Catálogos de cursos técnicos de nível médio
A portaria GM/MEC nº 870, de 16 de julho de 2008, assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, institui novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. O documento é importante para orientar estudantes e instituições de ensino na oferta de cursos dessa modalidade.O texto altera as diretrizes curriculares e oferece um mapeamento da oferta de educação técnica de nível médio. No catálogo estão definidas carga horária mínima e descrição dos cursos, temas a serem abordados, possibilidades de atuação dos profissionais formados e infra-estrutura recomendada para a implantação dos cursos.
O catálogo agrupa os cursos conforme suas características científicas e tecnológicas em 12 eixos tecnológicos que somam ao todo 185 possibilidades de oferta de cursos técnicos. Anteriormente, havia uma grande diversidade de denominações de cursos — 2,8 mil nomes de cursos — em muitos casos, para designar perfis similares.
Com a função de apresentar denominações que devem ser adotadas nacionalmente para cada perfil de formação, o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos não impede o atendimento de peculiaridades regionais, possibilitando currículos com diferentes linhas formativas.
Anualmente, nos meses de agosto e setembro, como determina a legislação, o documento passa por revisões periódicas. Nesses dois meses, educadores, estudantes, sistemas e redes de ensino, entidades representativas de classes, órgãos e entes públicos e as instituições ofertantes de cursos participam das atualizações dos catálogos.
Assessoria de Comunicação Social