Plano Nacional de Assistência Estudantil

Criado no âmbito do PDE, o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes ) se destina a estudantes matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior. Visa apoiar a permanência de alunos carentes nos cursos de graduação das universidades públicas com moradia estudantil, alimentação, transporte, assistência à saúde, inclusão digital e atividades de cultura, esportes, creche e apoio pedagógico.
Cabe a cada instituição definir os critérios de seleção dos alunos beneficiários. O plano segue os princípios definidos elo Ministério da Educação, complementares entre si, da expansão da oferta de vagas, garantia de qualidade do ensino, promoção da inclusão social pela educação, redução da repetência e evasão.
Em 2008, primeiro ano de vigência, o Pnaes tem R$ 126,3 milhões distribuídos entre 57 instituições federais de ensino superior. A primeira parcela de 50% dos recursos foi liberada e a segunda esta prevista para o final de agosto. Na distribuição das verbas entre as instituições, a Secretaria de Educação Superior usou dois critérios: número de alunos matriculados na graduação e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb ) do município. A meta é destinar R$ 200 milhões em 2009.

Assessoria de Comunicação Social