Brasil Profissionalizado

O Brasil Profissionalizado é um programa de financiamento e assistência técnica do governo federal que busca ampliar e qualificar a oferta de educação profissional e tecnológica de nível médio nas redes estaduais de ensino. O programa também pretende articular as escolas aos arranjos produtivos e vocações regionais a fim de inseri-las no desenvolvimento econômico local. O objetivo é construir um novo modelo para o ensino médio e combinar formação geral, científica e cultural com a formação profissional dos estudantes.
O decreto que institui o programa foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2007. Além de melhorar a qualidade da educação básica, o Brasil Profissionalizado busca fomentar a expansão de matrículas no ensino médio integrado e incentivar o retorno de jovens e adultos à escola. Também deve aproximar a educação formal do ambiente de trabalho nos períodos de estágio.
Desde março de 2008, o Ministério da Educação oferece a estados e municípios um sistema on-line para solicitação de recursos do Brasil Profissionalizado. Até o final de 2008, serão R$ 210 milhões para aumentar o número de escolas e a oferta de matrículas de educação profissional pública no país.
Em quatro anos — de 2008 a 2011 —, o Brasil Profissionalizado prevê chegar a 1.757 municípios, expandindo as matrículas no ensino médio integrado de 3.580 escolas públicas. A meta é atender, nesse prazo e nessas escolas, 344.781 alunos, capacitar 132.794 professores nas áreas de física, química, matemática e biologia — o professor pode fazer capacitação em mais de uma área — e construir 7.861 laboratórios de apoio. O investimento previsto pelo governo federal para esse conjunto de ações, em quatro anos, será de R$ 900 milhões.
O financiamento é destinado à construção, ampliação ou reforma de escolas públicas de ensino médio e profissional, aquisição de mobiliário, equipamentos e laboratórios destinados à educação profissional e tecnológica e aquisição de acervo bibliográfico. Os recursos também podem ser utilizados para a formação de professores na área de ciências (química, matemática, física e biologia).
Para usufruir dos recursos do Ministério da Educação e da assistência técnica, os estados precisam atender dois requisitos: ter uma rede de ensino médio ou de educação profissional de nível médio e ter assinado o Compromisso Todos pela Educação, que é uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Seleção — As escolas que participarão do Brasil Profissionalizado serão selecionadas pelo estado, em conjunto com os seus municípios. Terão prioridade as localidades que combinem baixos índices de Desenvolvimento Humano (IDH) e de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Terá peso também o direcionamento dos cursos profissionalizantes para os arranjos produtivos locais.

Assessoria de Comunicação Social