Projovem e Saberes da Terra
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem ) oferece formação educacional atrelada à qualificação profissional para a população entre 15 a 29 anos, prioritariamente, de famílias com renda mensal até meio salário mínimo.Resultado da integração de diversos programas para a juventude do Governo Federal, o ProJovem está dividido em quatro modalidades: Adolescente, Urbano, Trabalhador e Campo. A meta é beneficiar 3,5 milhões de pessoas até 2010. Execução e gestão do programa são feitas pela Secretaria-Geral da Presidência da República em parceria com os Ministérios da Educação, do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O ProJovem Campo é realizado pelo Ministério da Educação e começou a funcionar em 2008, como resultado de uma experiência-piloto iniciada em 2005, em 12 estados, com agricultores de 15 a 29 anos, denominado Saberes da Terra. Na versão 2008, a prioridade é para jovens de 18 a 29 anos.
No Projovem Campo - Saberes da Terra, o curso oferecido tem duração de dois anos, na modalidade educação de jovens e adultos, e integra formação teórica, prática e profissional tendo como eixo central a agricultura familiar e a sustentabilidade. O curso ocorre pelo sistema de alternância tempo-escola (aulas presenciais) e tempo-comunidade (pesquisa, estudo e prática agrícola) com duração de 2.400 horas, das quais, 1.800 horas de tempo-escola. As turmas recebem entre 25 e 35 alunos. Cada turma conta com quatro educadores, um para cada área: linguagens, ciências exatas, formação humana e profissional. O formato do curso é de responsabilidade de cada estado, respeitando as características da atividade agrícola local.
Já o currículo deve abordar cinco temas: sistemas de produção e processo de trabalho agrícola; desenvolvimento sustentável e solidário; economia solidária; cidadania, organização social e política pública; agricultura familiar, etnia, cultura e identidade.
Para participar do programa, os estados devem apresentar ao Ministério da Educação projeto político-pedagógicos de formação de jovens agricultores. O MEC ofereceu, em maio de 2008, 35 mil vagas para agricultores com idade entre 18 e 29 anos, alfabetizados, mas que não concluíram o ensino fundamental. Das 35 mil vagas, 19.450 são para o Nordeste.
As vagas foram distribuídas entre 21 estados, que incluem os 30 Territórios da Cidadania definidos em 2007 e os 12 estados que já participavam do programa Saberes da Terra desde 2005. Aqueles com projetos aprovados recebem R$ 1.200,00 por aluno ao ano, em duas parcelas, nos meses de julho e outubro. A transferência é automática, sem necessidade de convênio ou acordo. Os recursos servem para atender uma série de atividades do programa, entre elas, as despesas de deslocamento dos educadores e coordenadores de turmas, transporte dos alunos e certificação.
Histórico - Em 2005, foi criado o Projovem, com o objetivo de atender os jovens de 18 a 24 anos que não tinham concluído o ensino fundamental e não possuiam emprego com carteira assinada. O programa foi implementado em todas as capitais, no Distrito Federal e em outras 34 cidades das regiões metropolitanas com mais de 200 mil habitantes. Em novembro de 2007, o governo federal lançou o novo Projovem, a partir da integração das principais ações voltadas ao público entre 15 e 29 anos - Projovem (da Secretaria Nacional de Juventude); Agente Jovem (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome); Saberes da Terra e Escola de Fábrica (Ministério da Educação); Juventude Cidadã e Consórcio da Juventude (Ministério do Trabalho e Emprego). Juntos, esses programas atendiam 467 mil jovens e, com a integração, a expectativa é beneficiar 3,5 milhões de jovens até 2010, com recursos da ordem de R$ 5,4 bilhões. O novo Projovem se estrutura em quatro modalidades: Projovem Urbano (da Secretaria Nacional de Juventude), Adolescente (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Campo (Ministério da Educação) e Trabalhador (Ministério do Trabalho e Emprego). A faixa etária dos programas, que era de 15 a 24 anos, foi ampliada para 15 a 29 anos. O principal objetivo do programa é reintegrar esse público ao processo educacional, promover sua qualificação profissional, além de oferecer ações de cidadania, esporte, cultura e lazer.
Assessoria de comunicação social