Novo Brasil Alfabetizado

Programa Brasil Alfabetizado
prevê responsabilidade solidária

A partir do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa Brasil Alfabetizado mudou o conceito. A alfabetização de jovens e adultos passou a ser, prioritariamente, feita por professores das redes públicas, no turno oposto ao de suas atividades. Para isso, eles recebem bolsas do Ministério da Educação. O quadro de alfabetizadores é composto, no mínimo, por 75% de professores das redes públicas estaduais e municipais.
A reestruturação do Brasil Alfabetizado prevê a responsabilidade solidária. Cabe ao município mobilizar os analfabetos, selecionar e capacitar os professores. A União custeia as bolsas dos professores e destina recursos para material didático, merenda e transporte escolar dos estudantes, para aquisição de óculos e supervisão das aulas. Têm prioridade municípios com taxas de analfabetismo superiores a 35%. Entre as regiões do país, tem atenção especial o Nordeste, que concentra 90% dos municípios com altos índices de analfabetismo.
O público-alvo são os jovens de 15 a 29 anos. Os municípios que dão prioridade à alfabetização de pessoas nessa faixa etária recebem mais recursos.
A participação do professor na alfabetização de adultos visa, ainda, a melhoria do nível salarial da categoria, especialmente no Nordeste. Na região, 62% dos professores das redes públicas trabalham 20 horas semanais e têm um turno livre, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
Recursos — Os recursos globais do Brasil Alfabetizado passaram de R$ 207 milhões em 2006 para R$ 315 milhões em 2007. Os investimentos crescentes ajudam a explicar a redução da taxa de analfabetos absolutos para 10,2%.

Alunos inscritos no programa
2004 - 1.528.516
2005 - 1.876.943
2006 - 1.548.101
2007 - 1.278.357

O valor do repasse da União por aluno ao ano subiu de R$ 100 para R$ 200. O programa tem quatro tipos de bolsas mensais — alfabetizador, R$ 200; alfabetizador de alunos com deficiência, R$ 230; tradutor-intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras), R$ 200,00; supervisor (coordena cada grupo de 15 alfabetizadores), R$ 300.
O MEC também repassa recursos a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos e a instituições de educação superior que participam do Brasil Alfabetizado. Entidades e universidades que pretendam colaborar na alfabetização devem apresentar projetos e assinar convênios. Os recursos são destinados à formação de alfabetizadores e de coordenadores de turmas.
Livro didático — Em 2007, o MEC implantou o Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização de Jovens e Adultos (PNLA), que visa à distribuição de livro didático para alunos do Programa Brasil Alfabetizado. O objetivo é superar uma das dificuldades que, historicamente, são apontadas pelos alfabetizadores: a dificuldade de se encontrar livros didáticos destinados ao público jovem e adulto em processo de alfabetização.
Os entes que aderiram ao Brasil Alfabetizado fizeram a escolha do material didático e receberão os livros a partir de outubro de 2008. As disciplinas de língua portuguesa e matemática estão reunidas em volume único. A estimativa é que 1,3 milhão de estudantes de cerca de quatro mil municípios sejam beneficiados na primeira distribuição de livros didáticos para jovens e adultos.

Assessoria de Comunicação Social