Saúde da Escola
Está previsto para o dia 4 de setembro o lançamento oficial do Programa Saúde na Família. A iniciativa levará atendimento de saúde aos alunos de escolas públicas de educação básica. O programa, que é fruto de uma parceria entre os ministérios da Educação e da Saúde, faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em abril de 2007.
O público-alvo do programa definido para 2008 partiu da lista de municípios prioritários para receber o atendimento do MEC, ou seja, os 1.242 com mais baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A partir desses municípios, foi feito um cruzamento de quais recebiam cobertura de 100% do
Programa Saúde da Família , o que resultou numa lista de 647 municípios que foram selecionados, inicialmente, para receber o atendimento. Além desses, poderão ser contempladas as escolas localizadas nos municípios do Programa Mais Educação, aproximadamente 2.050 escolas, em 52 municípios.
O projeto foi estabelecido quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Saúde, José Gomes Temporão, assinaram, em dezembro de 2007, o
Decreto nº 6.286/2007 . A implementação do programa nas redes públicas da educação básica depende de adesão dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
A intenção é garantir aos alunos da educação básica o atendimento de saúde, prevenir doenças e tratar outros males comuns, como problemas bucais e oftalmológicos. Com o programa, todos terão atendimento sem sair da escola.
O MEC e o Ministério da Saúde definiram em 2008 os eixos do programa: avaliação das condições de saúde do estudante; promoção da saúde e prevenção; monitoramento e avaliação da saúde; capacitação dos profissionais da educação, da saúde e de jovens; monitoramento e avaliação das atividades do programa.
Os dois ministérios criaram um grupo de trabalho, que definiu diretrizes para o atendimento básico de saúde na escola e elaborarou ações integradas entre as instituições da educação básica e as unidades básicas de saúde e equipes do Saúde da Família. O objetivo é articular práticas de educação e saúde para promover a vida saudável de estudantes. (Assessoria de Comunicação Social)