Caminho da Escola

Caminho da Escola é o programa de transporte escolar para estudantes da educação básica que vivem na zona rural. O programa traz uma série de inovações, como a isenção de impostos sobre a compra do veículo escolar e padronização da cor em todo o país. O objetivo é renovar a frota, dar segurança ao transporte dos estudantes e reduzir a evasão escolar nas áreas rurais.
Com a criação de uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), inicialmente de R$ 300 milhões para o período de 2007 a 2009, governadores e prefeitos podem adquirir ônibus e microônibus zero quilômetro ou embarcações fluviais para levar os estudantes à escola. Em fevereiro de 2008, o BNDES liberou mais R$ 300 milhões para atender à demanda. Ao todo, 2.302 municípios entregaram termos de adesão ao programa e 619 foram os primeiros habilitados a receber o empréstimo. Em março de 2008, o FNDE divulgou lista com mais 1.004 municípios que tiveram os termos de adesão aceitos.
Esta é a primeira vez que o governo federal prevê recursos, veículos de qualidade e a segurança dos alunos. Os ônibus são padronizados, com estrutura para trafegar em estradas rurais, certificados pelo Instituto  Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e com ciclo de renovação da frota previsto para dez anos. Um grupo de trabalho do ministério, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), prepara o calendário de substituição da frota escolar.
Além disso, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está finalizando as especificações das embarcações que serão financiadas pelo BNDES para os municípios da região Norte, onde predomina o transporte escolar fluvial.
Os recursos disponíveis no BNDES podem financiar até 2,5 mil veículos escolares em três anos. Para pleitear o empréstimo, estados e municípios precisam aderir ao programa, sob a responsabilidade do FNDE, e participar de pregão nacional, que garante transparência ao processo. O financiamento será de até seis anos, com carência de seis meses e taxa de juros de 4% ao ano.
No caso dos pedidos rejeitados pelo BNDES por inconsistência no preenchimento do termo de adesão, as prefeituras devem enviar novo termo nos prazos estabelecidos pela Resolução nº 7 do programa, publicada em 21 de fevereiro de 2007.
Pró-Escolar — Outra linha de crédito do BNDES, no valor de R$ 300 milhões, destina-se a empresas do setor privado que pretendem trabalhar com transporte de alunos das redes públicas estaduais e municipais. O crédito pode ser usado para a aquisição de veículos para o transporte rural e urbano.

Assessoria de Comunicação Social