Pró-Infância

Está comprovado: crianças que começam a freqüentar a escola antes dos seis anos de idade têm mais chances de concluir o nível superior. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) pretende garantir ensino público de qualidade para atender os estudantes dessa faixa etária. Até 2010, serão investidos R$ 800 milhões na ampliação e na melhoria das instalações destinadas à educação infantil. Além disso, as crianças matriculadas terão acesso a acervos de literatura.
O apoio financeiro para construção e reforma de creches está assegurado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância ). O objetivo é custear até 400 projetos por ano e tornar realidade a inclusão das crianças na rede pública. O Fundo da Educação Básica (Fundeb) já distribui recursos para essa etapa do ensino, mas os municípios não têm onde receber os alunos. O Proinfância vai suprir essa carência.
De acordo com resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE ), os recursos  podem ser usados em construção de creches e pré-escolas, na melhoria da infra-estrutura física, na reestruturação e aquisição de equipamentos. Para obter os recursos, municípios e Distrito Federal devem apresentar projetos ao FNDE sobre o tipo de obra a ser feito. Dos 484 municípios que celebraram convênio em 2007 com o Proinfância, 110 já puderam utilizar os recursos. O FNDE transferiu a esses municípios R$ 76,3 milhões no início de 2008.
O custo total de cada construção está estimado em até R$ 950 mil, enquanto o valor liberado pelo FNDE representa, em média, R$ 700 mil por município — a diferença entre o valor pago em 2008 e o total da obra será paga pelo fundo em 2009. O gestor municipal deve obedecer ao projeto-padrão e às diretrizes de implantação definidas pelo FNDE em resolução específica, que pode ser consultada na página eletrônica do Proinfância.
Em 2008, além de pagar a primeira parcela aos 374 municípios que assinaram convênio em 2007, mas ainda não receberam os recursos, o FNDE pretende firmar acordos com mais 400 prefeituras.
Livros — Para atender as exigências do PDE, o Ministério da Educação ampliou o atendimento do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE ). Além do ensino fundamental, também a educação infantil e o ensino médio passaram a receber livros. Cerca de 30 milhões de alunos serão beneficiados com os novos acervos literários, que serão distribuídos também nas escolas públicas de educação infantil. Nessa etapa do ensino, serão atendidos cinco milhões de alunos de 85 mil escolas.

(Assessoria de Comunicação Social)